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infandb.com.br

DIREITOS AUTORAIS E USO DO CONTEÚDO

Última atualização: 24 de julho de 2026


Sobre o conteúdo do InfanDB

O InfanDB (Infantis Database) é um portal brasileiro dedicado à pesquisa, catalogação, documentação e preservação da memória da televisão infantil brasileira.

Os textos, pesquisas, cronologias, fichas técnicas, compilações históricas, bases de dados organizadas, conteúdos editoriais e demais materiais originais produzidos pelo portal constituem propriedade intelectual de seus respectivos autores e são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.

O acesso ao conteúdo disponibilizado pelo InfanDB é gratuito e possui finalidade informativa, educativa, cultural, histórica e de pesquisa.


Utilização das informações

As informações publicadas pelo InfanDB podem ser utilizadas como fonte de consulta em:

  • trabalhos acadêmicos;
  • pesquisas;
  • artigos;
  • reportagens;
  • documentários;
  • produções audiovisuais;
  • conteúdos educacionais;
  • projetos culturais.

Ao utilizar informações provenientes do portal, recomenda-se a citação do InfanDB como fonte, incluindo, sempre que possível:

  • o nome do portal;
  • o endereço da página consultada;
  • a data de acesso;
  • o nome do autor, quando disponível.

A atribuição adequada da autoria contribui para a valorização do trabalho de pesquisa e preservação histórica desenvolvido pelo portal.


Reprodução de conteúdo

Não é autorizada a reprodução integral, sistemática ou automatizada dos conteúdos do InfanDB em outros sites, blogs, aplicativos, bancos de dados ou plataformas de terceiros sem autorização prévia.

Também não é permitida a remoção de créditos, assinaturas, marcas de autoria ou referências editoriais presentes nos conteúdos publicados.

A reprodução de pequenos trechos para fins de citação, comentário, crítica, pesquisa, divulgação informativa ou uso acadêmico deverá observar a legislação aplicável e indicar claramente a fonte utilizada.

A cópia massiva de conteúdos, inclusive por meios automatizados, poderá resultar na adoção das medidas cabíveis previstas na legislação brasileira.


Imagens produzidas pelo InfanDB

Imagens, montagens, restaurações, composições gráficas, materiais promocionais e demais conteúdos visuais desenvolvidos pelo próprio InfanDB permanecem protegidos pelos respectivos direitos autorais.

Salvo autorização expressa ou hipóteses previstas em lei, esses materiais não poderão ser reproduzidos integralmente em outros meios de comunicação, plataformas digitais ou publicações de terceiros.

A presença de créditos, marca d’água ou identificação visual não implica renúncia aos direitos autorais sobre o material.


Imagens históricas e materiais de terceiros

Parte do acervo disponibilizado pelo InfanDB possui finalidade histórica, documental, informativa, educativa ou ilustrativa.

Sempre que possível, o portal busca identificar a origem dos materiais utilizados e atribuir os créditos correspondentes.

Em razão da antiguidade de parte significativa da documentação relacionada à televisão brasileira, nem sempre é possível identificar com precisão todos os autores, fotógrafos, produtores ou titulares de direitos vinculados a determinados materiais históricos.

Caso qualquer titular de direitos autorais considere inadequada a utilização de determinado conteúdo, poderá entrar em contato para análise da situação específica.


Marcas registradas

Os nomes de programas, emissoras, personagens, empresas, logotipos, marcas registradas e demais sinais distintivos eventualmente mencionados no InfanDB pertencem aos seus respectivos titulares.

Sua utilização ocorre exclusivamente para fins históricos, documentais, informativos, educativos, jornalísticos ou de referência.

A menção dessas marcas não implica qualquer forma de:

  • patrocínio;
  • licença;
  • autorização;
  • apoio institucional;
  • afiliação;
  • associação comercial;
  • vínculo entre seus titulares e o InfanDB.

Vídeos incorporados

O InfanDB não hospeda, distribui ou disponibiliza vídeos para download em seus próprios servidores.

Os vídeos exibidos nas páginas do portal normalmente permanecem hospedados em plataformas externas e pertencem aos respectivos autores ou titulares de direitos.

Em muitos casos, a incorporação ocorre por meio de sistemas que localizam conteúdos públicos relacionados aos temas pesquisados e os exibem de forma integrada às páginas do portal.

A disponibilidade desses conteúdos depende exclusivamente das plataformas responsáveis por sua hospedagem.


Solicitações relacionadas a direitos autorais

Titulares de direitos autorais ou seus representantes legais poderão solicitar a análise de conteúdos publicados pelo portal por meio do seguinte endereço eletrônico:

E-mail: juridico@infandb.com.br

Sempre que possível, a solicitação deverá conter:

  • identificação do requerente;
  • comprovação da titularidade dos direitos;
  • endereço da página relacionada ao conteúdo;
  • identificação precisa do material;
  • descrição da solicitação pretendida.

Após análise, o conteúdo poderá ser:

  • mantido;
  • corrigido;
  • complementado;
  • creditado;
  • substituído;
  • removido, quando necessário.

Cada solicitação será analisada individualmente, observando a legislação aplicável e a natureza histórica e documental do acervo.


Compromisso com a preservação histórica

O InfanDB acredita que preservar a história da televisão infantil brasileira significa preservar parte importante da memória cultural do país.

Por esse motivo, o portal busca conciliar:

  • pesquisa histórica;
  • acesso à informação;
  • valorização das fontes;
  • reconhecimento da autoria;
  • respeito aos direitos autorais;
  • preservação do patrimônio audiovisual brasileiro.

Nosso compromisso é continuar ampliando e aperfeiçoando esse acervo para que as atuais e futuras gerações possam consultar, pesquisar e conhecer a história da televisão infantil brasileira de forma organizada, gratuita e acessível.


InfanDB (Infantis Database)
O portal de preservação histórica da televisão infantil brasileira.